Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 44.641, de 17 de Outubro de 1958

EMENTA: Dá nova redação aio art. 1º do decreto nº 42.695, de 26 de novembro de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1958, Página 22791 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 29 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL