Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.517, de 24 de Setembro de 1958
EMENTA: Autoriza a Companhia Estanífera do Brasil a lavrar cassiterita e associados no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1958, Página 21067 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 425 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada