Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 44.507, de 24 de Setembro de 1958

EMENTA: Altera disposições dos Decretos números 15.812, de 13 de novembro de 1922 e 42.820 de 16 de dezembro de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1958, Página 20914 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 419 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia24/09/1958,p. 20915

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUIA DE EMBARQUE - Subsídios