Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.453, de 30 de Agosto de 1958
EMENTA: Outorga a Celulose Cambará Limitada concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no curso dágua Arcado, distrito de Cambará, município de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul, para uso exclusivo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1958, Página 19610 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 369 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada