Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 44.424, DE 29 DE AGOSTO DE 1958
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pacífico Homem Neto a pesquisar minério de ferro, de manganês, dolomita e associados no município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1958, Página 19605 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 351 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada