Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.362, de 25 de Agosto de 1958
EMENTA: Modifica artigos do Regulamento da Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 29.363, de 19 de março de 1951.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1958, Página 19273 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 314 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1958, Página 19515 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada