Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 44.281, DE 7 DE AGOSTO DE 1958
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Marinho Thomasi a pesquisar minério de ferro, ao município de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1958, Página 18243 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 265 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada