Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 44.242, DE 4 DE AGOSTO DE 1958

EMENTA: Regula a concessão de licença a militares do Exército.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1958, Página 17750 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 241 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

EXÉRCITO - Licença - Regulamentação