Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.168, de 26 de Julho de 1958
EMENTA: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Teresina, no Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1958, Página 17114 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 191 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada