Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 44.166, DE 26 DE JULHO DE 1958
EMENTA: Outorga à Prefeitura Municipal de Babaçulandia, no estado de Goiás, Concessão para o aproveitamento de energia hidraulica da cachoeira de Salto existente no curso d'agua Genipape, distrite e municipio de Babaçulandia, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1958, Página 17103 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 189 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada