Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 44.137, DE 25 DE JULHO DE 1958
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Minérium de Brasil, Industria e Comercio LTDA. a pesquisar minério de manganês e associados no municipio de Pentecostes, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1958, Página 17098 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 172 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa