Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 44.061, de 23 de Julho de 1958

EMENTA: Aprova do Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1958, Página 17090 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 113 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 31/07/1958, p. 17090

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):