Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.032, de 9 de Julho de 1958
EMENTA: Autoriza a Comissão do Vale do São Francisco a aceitar a doação do terreno onde deverá ser construido um campo de pouso, no Distrito de Central, no Município de Xique Xique, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1958, Página 15866 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 67 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada