Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 44.016, DE 8 DE JULHO DE 1958

EMENTA: Revoga o Decreto nº 41.119, de 12 de março de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1958, Página 15693 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 59 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):