Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.009, de 8 de Julho de 1958
EMENTA: Autoriza comércio e mineração Vale.do Assu Sociedade Anômina a pesquisar rutilo e associados no município de Independência, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1958, Página 15692 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 56 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada