Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 43.984, DE 5 DE JULHO DE 1958

EMENTA: Aprova o Regimento da Divisão do Pessoal Civil (Dv P. C) do Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1958, Página 15978 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 37 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 17/07/1958, p. 15978

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):