Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 43.968, DE 4 DE JULHO DE 1958
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Athos Fontes Ferreira a pesquisar dolomita e associados no município de Itararé, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1958, Página 15544 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 30 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada