Legislação Informatizada - Decreto nº 43.913, de 19 de Junho de 1958 - Retificação

Decreto nº 43.913, de 19 de Junho de 1958

Aprova o Regulamento do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários. (SASSE)

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 19 de junho de 1958)

 RETIFICAÇÕES

Na letra c) do art. 30 onde se lê:... ou pai inváálido, no caso...

Leia-se: ... ou pai inválido, no caso...

No parágrafo único do Art. 41, onde se lê:... em outros locais dades econômicas do S.A.S.S.E e de...

Leia-se:

.... em outros locais onde existir assistência do S.A.S.S.E e de...

Na letra c) do art. 47, onde se lê:... contas do depósito e recolhidos remestralmente no... -

Leia-se:

...contas do depósito e recolhidos semestralmente no...

No art. 48, onde se lê:... respectivos balanços emestrais, na...

Leia-se:... respectivos balanços semestrais na...

Na 4ª coluna da página 14. 016, onde se lê, Capítulo VI e Capítulo VII - Leia-se: Capítulo VII e Capítulo VIII.

Onde se lê: Art. 82. O S.A.S.S.E será administrado por um Presidente e por uma Comissão Deliberativa na forma.

Art. 84 A Comissão Deliberativa é através dos seguintes órgãos:

a) Órgãos Centrais;

b) Órgãos Locais;

c) Órgãos Auxiliares.

Art. 83. Os órgãos de administração do S.A.S.S.E são dotados apenas de servidores indispensáveis à execução de seus serviços e constantes de Quadro de funções aprovado pelo regimento interno.

dos disposto neste Regulamento e... pela Lei nº 134, de 14 de julho de 1950

Leia-se:

Art. 82. Os órgãos de administração do OS.A.S.S.E será administrado por um Presidente e por uma Comissão Deliberativa na forma do disposto neste Regulamento e através dos seguintes órgãos:

a) Órgãos Centrais;

b) Órgãos Locais;

c) Órgãos Auxiliares.

Art. 83. Os órgãos de administração do S.A.S.S.E são dotados apenas apenas de servidores indispensáveis à execução de seus serviços e constantes de Quadro de funções aprovado pelo regimento interno.

Art. 84. A Comissão Deliberativa é composto de um... pela Lei número 1.134, de 14 de julho de 1950

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/06/1958


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1958, Página 14182 (Retificação)