Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 43.909, de 16 de Junho de 1958

EMENTA: Aprova as "Normas Especiais para a construção da rodovia Belém Brasília", e de regulamentação das atividades administrativas da "Rodobrás".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1958, Página 14530 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 451 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE RODAGEM BELÉM - BRASÍLIA