Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958
EMENTA: Aprova o Cerimonial da Marinha do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1958, Página 13982 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 295 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 19/06/1958, p. 14005
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 87427 de 27 de Julho de 1982 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 86056 de 1º de Junho de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 76768 de 11 de Dezembro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65840 de 11 de Dezembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 62522 de 15 de Abril de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 61048 de 21 de Julho de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
