Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.804, de 23 de Maio de 1958
EMENTA: Aprova novo Estatuto da Universidade da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1958, Página 11961 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 282 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada