Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 43.769, DE 21 DE MAIO DE 1958
EMENTA: Fixa nova data para o "Dia da Indústria".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1958, Página 11659 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 263 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa