Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.735, de 21 de Maio de 1958
EMENTA: Altera dispositivos do Estatuto da C.B.D.U. e do Regulamento dos Jogos Universitários Brasileiros e aprova o Código de Penalidades da mesma instituição.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1958, Página 12353 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 227 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada