Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 43.681, DE 7 DE MAIO DE 1958
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes Duarte a pesquisar água mineral no município de Itapoama, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1958, Página 11077 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 189 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada