Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 43.663, DE 7 DE MAIO DE 1958
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Sanches a pesquisar feldspato e associados no município de Monte Alegre do Sul, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1958, Página 11011 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 181 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada