Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 43.605, DE 28 DE ABRIL DE 1958
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Osman Magalhães Gomes a pesquisar ilmenita e associados, no município de Barreirinhas, Estado do Maranhão..
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1958, Página 10302 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 114 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada