Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 43.549, de 10 de Abril de 1958

EMENTA: Dispõe sôbre o pessoal a que se refere o art. 15 da Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1958, Página 7633 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 84 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - Aproveitamento de pessoal