Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 43.454, DE 26 DE MARÇO DE 1958

EMENTA: Declara de utilidade pública a associação civil, "Faculdades Católicas", com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1958, Página 6969 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 328 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa