Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 43.440, DE 26 DE MARÇO DE 1958

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Ivone Pupo Felicíssimo a pesquisar leucofilito, quartzito e associados no município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1958, Página 6860 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 321 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Santana de Parnaíba (SP)
LAVRA MINERAL - Minério - Leucofilito - Quartzito