Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.437, de 26 de Março de 1958
EMENTA: Autoriza a Sociedade de Mineração e Beneficiamento "Manoel Luiz Dias" Ltda., a lavrar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1958, Página 6859 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 319 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada