Legislação Informatizada - DECRETO Nº 42.996, DE 7 DE JANEIRO DE 1958 - Publicação Original
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DECRETO Nº 42.996, DE 7 DE JANEIRO DE 1958
Aprova as tabelas de representação a que se refere o Decreto-lei n° 9.202 de 1946.
Art. 1º. Ficam aprovadas, para o ano de 1958, as tabelas a que se referem o art. 15, § 2º, e o art. 18 do Decreto-lei nº 9.202, de 25 de abril de 1946.
Parágrafo único. As tabelas de que trata este artigo vigorarão a partir de 1º de janeiro de 1958.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 7 de Janeiro de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
José Carlos de Macedo Soares.
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (1958).
TABELA I
Missões Diplomáticas e Delegações junto a Organismos Internacionais
| FUNÇÕES | A | B | C | D | E |
| Cr$ | Cr$ | Cr$ | Cr$ | Cr$ | |
| Embaixadores (classe " O" ............................. | 719.153,00 | 819.178,00 | 944.209,00 | 1.069.240,00 | 1.276.976,00 |
| Enviados Extraodinários e Ministros Plenipotencialirios (Classe "N")................. | 488.243,00 | 538.256,00 | 588.268,00 | 613.275,00 | 663.287,00 |
| Ministros para Assuntos Econômicos,
padrão "O"................... |
494.096,00 | 544.109,00 | 594.121,00 | 619.127,00 | 669.140,00 |
| Ancara
Atenas Bairute Cairo Copenhague Damasco Guatemala Haia Helsinki Lima Madrid Manágua México Oslo Panamá P. Princípe Pretória Santiago São José Salvador Tegucigalpa Tel-avi Trujillo Vaticano Viena C.I.E.S |
Assunção
Belgrado Berna Bogotá Bonn Bruxelas Camberira Estocolmo Havana Lisboa Montevidéu Ottawa Praga Quito Roma Taipeh Teerã Genebra (Del) Varsóvia |
B. Aires
Caracas Jakarta Karachi La Paz Londres Nova Delhi Paris Direito Int. (ONU) O. E. A Tóquio. |
Washington
Nações Unidas |
TABELA II
Missões Diplomáticas e Delegações junto a Organismos Internacionais e Repartições Consulares
| FUNÇÕES | A | B | C | D | E |
| Cr$ | Cr$ | Cr$ | Cr$ | Cr$ | |
| Ministros Conselheiros Cônsules Gerais e Ministros para Assuntos Econômicos , padrão "N" . | 438.090,00 | 463.341,00 | 513.844,00 | 595.655,00 | 663.287,00 |
| Amsterdam
Barcelona Porto Rotterdam Valparaíso Vigo |
Captown
Génova Haia Liverpool Lima Madrid Macelha México Santiago Viena |
Antuérpia
Assunção Bogotá Bonn Bruxelas B. Aires Estocolmo Genebra Hamburgo Kobe Lisboa Londres Montevidéu Montreal Ottawa Quito Roma Vaticano Zurich |
Caracas
Hong-Kong La Paz Nova Delhi Nova Orleans Nãções Unidas Paris S. Francisco Washington |
Nova York
(C. Geral) |
TABELA III
Missões Diplomáticas e Delegações junto a Organismos Internacionais e Repartições Consulares
| FUNÇÕES | A | B | C | D | E |
| Cr$ | Cr$ | Cr$ | Cr$ | Cr$ | |
| Conselheiros, Primeiros Secretários, Cônsules de 1ª Casse................ | 262.419,00 | 279.578,00 | 322,460,00 | 352.130,00 | 372.636,00 |
| Segundos Secretários e Cônsules de 2ª classe................ | 229.426,00 | 244.194,00 | 283.300,00 | 310.182,00 | 330.578,00 |
| Terceiros Secretários e Vice-Cônsules... | 197,862,00 | 210.978,00 | 245.713,00 | 270.692,00 | 287.684,00 |
| Auxiliares Administrativos.. | 122.749,00 | 135.007,00 | 147.265,00 | 154.619,00 | 159.522,00 |
| Amsterdam
Argel Baía Blanca Barcelona Bordéus Cadis Casablanca Funchal Gotemburgo Havre Las Palmas Pôrto Rosário Rotterdam Tanger Valparaíso Vigo |
Ancara
Atenas Bairute Berlim Bremem Cairo Capetown Cardiff Copenhague Damasco Dusseldorf Florença Frankfort Gênova Glasgow Guatemala Haia Helsinki Istambul Lima Liverpol Madrid Manágua |
Antuérpia
Assunção Belgrado Berna Bogotá Bonn Bruxelas Buenos Aires Camberra Estocolmo Genebra Hamburgo Iocoama Kobe Lisboa Londres Montevidéu Montreal Ottawa Port of Spain Quito Praga Roma |
Baltimore
Bombaim Boston Calcutá Caracas Chicago Dakar Filadélfia Havana Hong-Kong Houston Jakarta Karachi La Paz Los Angeles Miami Nova Delhi Nova Orleans Paramaribo Paris S. Francisco Tóquio |
Nova York
Washington |
TABELA III
Missões Diplomáticas e Delegações junto a Organismos Internacionais e Repartições Consulares
| FUNÇÕES | A | B | C | D | E |
| Cr$ | Cr$ | Cr$ | Cr$ | Cr$ | |
| Conselheiros, Primeiros Secretários, Cônsules de 1ª classe................ | 262.419,00 | 279.587,00 | 322.460,00 | 352.130,00 | 372.636,00 |
| Segundos Secretários e Cônsules de 2ª classe................ | 229.426,00 | 244.194,00 | 283.300,00 | 310.182,00 | 330.578,00 |
| Terceiros Secretários e Vice-Cônsules........... | 197.862,00 | 210.978,00 | 245.713,00 | 270.692,00 | 287.684,00 |
| Auxiliares Administrativos | 122.749,00 | 135.007,00 | 147.265,00 | 154.619,00 | 159.522,00 |
| Marselha
México Milão Munich Náploes Oslo Palermo Panamá P. Príncipe Pretoria Santiago São José S. Salvador Southampton Tegucigalpa Tel-Aviv Trujillo Veneza Viena |
Taipeh
Teerã Toronto Varsóvia Vaticano Zurich |
TABELA IV
Suplemento de Representação
(Art. 18 do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946)
Cr$
Nas Embaixadas................................................................................................................13.461,80
Nas Legações....................................................................................................................11.014,20
Nos Consulados-Gerais.......................................................................................................6.118,70
Nos Consulados...................................................................................................................3.671,00
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1958, Página 460 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 16 Vol. 2 (Publicação Original)