Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 42.980, de 31 de Dezembro de 1957
EMENTA: Autoriza a Companhia "Elétrica Caiuá" a instalar duas subestações transformadoras em Presidente Prudent, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1958, Página 355 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 443 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1958, Página 2113 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada