Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 42.940, de 30 de Dezembro de 1957

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Globo S.A. para estabelecer uma estação de radiotelevisão nesta Capital.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1957, Página 29028 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 507 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada