Legislação Informatizada - Decreto nº 42.749, de 5 de Dezembro de 1957 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 42.749, de 5 de Dezembro de 1957
Modifica e revoga disposições do Decreto n° 37.494, de 14 de junho de 1955, que regulamenta a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Ensino Médio e dá outra providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 5 de dezembro de 1957)
Retificação
No item b, do Art. 3º, onde se lê: ..., de período ou de ...
Leia-se: ..., de primeiro ou de ...
No mesmo artigo, item c: onde se lê: instalação e equipamento de ...
Leia-se: instalações e equipamentos de ...
Art. 5º, onde se lê: Acrescente-se ao artigo 59;
Leia-se: Acrescente-se ao artigo 39;
Parágrafo 4.º: onde se lê: .. salário mínimo ou seu transcurso,
Leia-se: .... salário mínino em seu transcurso,
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/12/1957
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1957, Página 27589 (Retificação)