Legislação Informatizada - Decreto nº 42.566, de 7 de Novembro de 1957 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 42.566, de 7 de Novembro de 1957
Declara de utilidade pública uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão que se estenderá desde a usina de aproveitamento hidrelétrico da cachoeira de Rio Bonito, no rio Santa Maria, até Vitória, município do mesmo nome, no Estado do Espírito Santo.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 12 de novembro de 1957)
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
7 - Área de 89.107 m² ...
LEIA-SE:
7 - Área de 89.100 m²...
ONDE SE LÊ:
9 ... à Congregação Batista (João Franco).
LEIA-SE:
9... à congregação Batistas (João Franck).
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/02/1958
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1958, Página 3154 (Retificação)