Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 42.447, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Juanino Japequino, a pesquisar quartzito, grafita e associados, no município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1957, Página 23999 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 60 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada