Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 42.322, de 25 de Setembro de 1957
EMENTA: Autoriza a Companhia Mercantil e Industrial Ingá a construir uma linha de transmissão entre a subestação do Guandú (município de Nova Iguaçú) e a ilha da Madeira (município de Itaguaí), Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1957, Página 23773 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 669 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada