Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 41.926, de 30 de Julho de 1957
EMENTA: Aprova o Regimento do Conservatório Nacional de Canto orfeônico, do Departamento Nacional de Educação, do Ministério da Educação e Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1957, Página 19234 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 205 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1958, Página 11379 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1957, Página 20624 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada