Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 41.910, de 29 de Julho de 1957
EMENTA: Autoriza Comércio e Mineração Vale do Assu Ltda. a lavar rutilo e associados no Município de Independência, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1957, Página 187733 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 195 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada