Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 41.899, de 26 de Julho de 1957
EMENTA: Outorga à Central Elétrica de Furnas S.A. concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica das corredeiras das Furnas, situadas no rio Grande, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1957, Página 18453 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 168 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada