Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 41.821, de 10 de Julho de 1957
EMENTA: Autoriza Indústria Rovial, Técnica, Extrativa, Beneficiamento,Importação e Exportação S.A. a pesquisar minérios de manganês e associados no município de Castelo, Estado do Espirito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1957, Página 17455 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 45 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada