Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 41.752, de 3 de Julho de 1957
EMENTA: Outorga a João Cesa concessão para distribuir energia elétrica no distrito de Siderópolis, município de Urussanga, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1957, Página 16917 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 10 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada