Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 41.660, de 7 de Junho de 1957
EMENTA: Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1957, Página 15453 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 517 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 72515 de 23 de Julho de 1973 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 70304 de 20 de Março de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 59215 de 15 de Setembro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 30; Art. 31; Art. 35; Art. 39.
- Decreto nº 52685 de 14 de Outubro de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
AERONÁUTICA