Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 41.639, DE 31 DE MAIO DE 1957
EMENTA: Cria o Ministério da Aeronáutica a Medalha Prêmio "Força Aérea Brasileira".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1957, Página 13814 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 318 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa