Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 41.500, de 15 de Maio de 1957
EMENTA: Altera a redação do art. 10 do Decreto nº 37.608, de 14 de julho de 1955, que institui no Ministério da Educação e Cultura o Instituto Superior de Estudos Brasileiros.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1957, Página 12131 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 251 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada