Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 41.181, DE 19 DE MARÇO DE 1957
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Mendes a lavrar xisto argiloso no município de Piedade, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1957, Página 6723 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 640 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada