Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 41.152, DE 14 DE MARÇO DE 1957
EMENTA: Autoriza os cidadão brasileiros Emnauel Machado Lopes, Poty Tupy da Fonseca e Pedro Ivan Tupy da Fonseca a pesquisar quartzo e associados no Município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1957, Página 6181 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 627 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada