Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 41.129, DE 12 DE MARÇO DE 1957
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mirabeu Pacheco Baltar a pesquisar conchas calcárias no Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1957, Página 5931 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 612 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada