Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 41.121, DE 12 DE MARÇO DE 1957
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Dimas Bueno de Camargo a pesquisar água mineral no Município de Monte Alegre do Sul, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1957, Página 5930 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 608 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada