Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 41.015, de 26 de Fevereiro de 1957
EMENTA: Revoga dispositivos do decreto número 38.102 de 18 de outubro de 1955, e altera o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1957, Página 4848 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 370 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada